Direito Processual

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do proc..

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

Esgotado

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

Esgotado

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

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A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “disc..

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A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos..

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria gera..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..