Direito Criminal

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ga..

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O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de Franc..

A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional ..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

Esta obra apresenta meios de persecução às fraudes na gestão empresarial que se tornam necessários p..

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A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõ..

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Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..

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