Pré-venda

Este livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3ª Região,..

A  Coleção FÓRUM Prof. Celso Bandeira de Mello é composta por 6 livros impressos, de autoria do..

É possível falar em constitucionalismo e constituição para além do Estado? Se os processos de global..

Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “tempos virtuosos do Direito Constituciona..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avan..

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 8ª edição, trata da Lei nº..

Este livro, agora em sua quarta edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado estu..

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: ..

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

Em um mundo em que a tecnologia redefine as estruturas de nossa sociedade, os desafios enfrentados p..

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar  uma difícil tarefa: unir o..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

Segurança cibernética na alta gestão é o guia essencial para executivos que precisam proteger suas o..

A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Fa..