Pré-venda

Em 2018 a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB foi alterada pela Lei nº 13...

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade j..

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma vis..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

Aprofunde seus conhecimentos no mercado de precatórios, que, em suas variadas formas, tem movime..

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..