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Os livros e as ideias de Juarez Freitas estão aí – e cada um poderá ter a sua experiência pessoal co..

O livro E-marketplace para a Administração Pública no Brasil propõe uma nova visão sobre as contrata..

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

Este livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3ª Região,..

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É possível falar em constitucionalismo e constituição para além do Estado? Se os processos de global..

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Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das rel..

Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “tempos virtuosos do Direito Constituciona..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

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Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

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As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

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