Lei nº 14.133/2021

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra do renomado autor Alexandre Santos de A..

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Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Lici..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

Composto pelos volumes I e II, do título Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

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A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação téc..

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A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maior..

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos program..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como com..

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Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública form..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação..

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das prát..

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, med..

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Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..