Direito Público

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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Esgotado

Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

Esgotado

O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

Esgotado

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensã..

Esgotado

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

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A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais ..

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar ..