Direito Público

A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

Este livro descreve o processo de construção do arranjo jurídico-institucional do Sistema Único de A..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime o..

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Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investi..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

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Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

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A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

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A era do diálogo chegou às licitações públicas brasileiras. O presente livro oferece uma análise sob..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da in..

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Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito ..

O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

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O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que..

De forma inédita, esta obra revela as engrenagens de funcionamento da Estratégia Nacional de Combate..