Direito Constitucional

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

“O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os..

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Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..