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Direito Constitucional

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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - TOMO 1

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE CONDIÇÕES E LIMITES

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – DIREITO E POLÍTICA

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A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalho

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A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS

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Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

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ABUSO DE AUTORIDADE E SUA INADEQUAÇÃO AO CRIME DE HERMENÊUTICA

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ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

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A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista ..

AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO

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Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

APRENDER DESDE O SUL NOVAS CONSTITUCIONALIDADES, PLURALISMO JURÍDICO E PLURINACIONALIDADE – APRENDENDO DESDE O SUL

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No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

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