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É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..
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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..
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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..
A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..
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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..
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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..
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