Direito Constitucional

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

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Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui B..

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista ..

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..