Direito Constitucional

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e,..

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

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A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

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Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de su..

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O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

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Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Dir..

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É po..