Direito Constitucional

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

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Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

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A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não human..

Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de s..

Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado..

A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

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Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..