Direito Constitucional

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

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Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..

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O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

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A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “tempos virtuosos do Direito Constituciona..

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Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

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Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores bu..

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O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

O livro Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias abarca todo o período do final do sécul..

Coleção Fórum de Direitos FundamentaisCoordenador: André Ramos Tavares4A restrita bibliografia sobre..

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O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

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O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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