DEMOCRACIA E RESPEITO À LEI ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO, PÓS-POSITIVISMO E PRAGMATISMO

Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes devem interpretar o direito? O ativismo judicial é bom ou ruim? Qual a relevância dos precedentes judiciais? O positivismo jurídico foi superado? Quais as deficiências do pós-positivismo brasileiro? É função do STF ser a “vanguarda iluminista” da sociedade?

Neste livro, Bruno Torrano, assessor de Ministro e professor do IDP/Brasília, defende, com fascinante originalidade e elegância, uma versão moderada e radicalmente contextualizada do positivismo jurídico ético-normativo. A partir do pragmatismo filosófico e de estudos estrangeiros sobre autoridade e planejamento jurídico, sugere que, no ambiente brasileiro, o direito deve desempenhar, sobretudo, as seguintes funções sociais: (i) a garantia da paz necessária à autocriação de cada indivíduo, (ii) o fortalecimento da esperança social das democracias liberais no primado da conversação política não distorcida, e (iii) a consolidação de nossos pré compromissos constitucionais relativos à redução da dor e humilhação de grupos vulneráveis e minoritários. 

ISBN: 978-85-450-0507-0

Páginas: 430

Ano: 2019

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª Edição

Área específica DIREITO CONTITUCIONAL Áreas afins FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO, TEORIA DA DEMOCRACIA, TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL, POSITIVISMO JURÍDICO, PRAGMATISMO FILOSÓFICO Público-alvo/consumidores GRADUANDOS E PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DO DIREITO