Direito Penal e Processual Penal

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemát..

São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em espec..

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Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

A sociedade da informação e do metaverso são o palco das criptomoedas: nova forma de transação finan..

Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigi..

O maior desafio no enfrentamento da corrupção, especialmente a corrupção sistêmica, está no fato d..

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir da perspectiva da Ciênci..

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Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meu trabalho como advogada criminalista: sobre..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade..

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O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..

Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja..

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser vist..

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço ..

O Tratado do homicídio é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas nas quais trabalhamos dias, noites..

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