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Direito Constitucional




25 ANOS DE DIÁLOGOS JURÍDICOS

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É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO

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É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

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A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - TOMO 1

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE CONDIÇÕES E LIMITES

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A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – DIREITO E POLÍTICA

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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A PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMA?

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A REELEIÇÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalho

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A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA VISÃO DA ESCOLA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

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A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS

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A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

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