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Direito Constitucional




25 ANOS DE DIÁLOGOS JURÍDICOS

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É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associ..

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO

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A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - TOMO 1

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE CONDIÇÕES E LIMITES

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

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A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – DIREITO E POLÍTICA

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

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A PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMA?

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“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A REELEIÇÃO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

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A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA VISÃO DA ESCOLA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

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O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS

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Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

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