Direito Constitucional

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

A Legislação simbólica caracteriza-se por uma ausência de eficácia (concretização normativa do texto..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

Esgotado

Impende ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que possa se situar no presen..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos li..

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha re..

Esgotado

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

Esgotado

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coo..

Esgotado

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..