Direito Constitucional

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

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Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

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Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

 O presente livro foi defendido como tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito ..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..

Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especific..

Nesta obra, Vanessa Wendhausen Cavallazzi enfrenta um desafio central ao Ministério Público brasilei..

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Fe..

O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mente..

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade – um breve ensaio sobre conflitos hum..

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessá..

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“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso..

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

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A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..

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Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita des..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores..

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