JURISTOCRACIA O STF ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo, os quais, com isso, perdem progressivamente importância político-social, deflagrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático, e, por outro, de transição para um regime “juristocrático”, que se desenvolve dentro de uma espécie de Estado “jurisdicional” de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente “desparlamentarizada”. Nesse cenário, põe-se em causa a questão, discutida no livro, de se saber se o protagonismo judicial sem limites é, ou não, compatível com os princípios democrático e da separação de poderes, que devem estruturar os Estados de Direito contemporâneos

ISBN: 978-85-450-0458-5

Páginas: 206

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Política e filosofia. Público-alvo/consumidores Profissionais do Direito e estudantes do curso de Direito.