Grandes Obras

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a am..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

O desperdício e a corrupção são os dois maiores riscos da gestão pública. Não por acaso, ambos são..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção ..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 8ª edição, trata da Lei nº..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..