Grandes Obras

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a am..

O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

O desperdício e a corrupção são os dois maiores riscos da gestão pública. Não por acaso, ambos são..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos d..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção ..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..