Celso Antônio Bandeira de Mello

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: ..