O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.

O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador.

Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.

ISBN: 978-65-5518-802-8

Páginas: 53

Ano: 2025

Formato: 12.0 x 18.0

Edição: 5ª Edição

1. Direito administrativo. 2. Princípios jurídicos. 3. Princípio da igualdade. 4. Direito público.