COMENTÁRIOS À LEI DAS ELEIÇÕES - LEI Nº 9.504/1997, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.165/2015

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.

ISBN: 978-85-450-0148-5

Páginas: 368

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Área específica : Direito Eleitoral. Área afins : Direito Constitucional. Público-alvo : Consumidores da obra Membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores e estudantes de direito, filiados a partidos políticos