TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VIII - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.

Coletânea de Direito Eleitoral

 

Coordenadores

Ministro Luiz Fux

Dr. Luiz Fernando Pereira

Dr. Walber de Moura Agra

 

Organizador

Luiz Eduardo Peccinin

 

Volume I

Direito Constitucional Eleitoral

 

1. Direito constitucional eleitoral

2. Abrangência dos direitos políticos

3. De uma justiça simbólica à aspiração concretiva

4. Princípios estruturantes do direito eleitoral

5. Sistemas eleitorais e reforma política

Volume II

Direito Partidário

1. Direito partidário

2. Fidelidade partidária

3. Prestação de contas partidárias

4. Direito de antena

5. Democracia interna dos partidos políticos

6. Convenções partidárias e sua inexorabilidade para o aprimoramento da democracia

Volume III

Elegibilidade e Inelegibilidades

1. A elegibilidade como direito fundamental

2. Condições de elegibilidade

3. Condições de “registrabilidade”

4. Inelegibilidades constitucionais

5. Inelegibilidades infraconstitucionais após a “Lei da Ficha Limpa” (LC nº 135/2010)

6. Dinâmica de aferição dos requisitos da elegibilidade

 

Volume IV

Propaganda Eleitoral

1. A função democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral

2. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei nº 9.504/97

3. O controle judicial da propaganda e seus limites

4. Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor

5. Direito de resposta

 

Volume V

Financiamento e Prestação de Contas

1. Os modelos de financiamento eleitoral no Brasil

2. Financiamento como participação democrática: desafios e perspectivas

3. Transparência democrática e a atual prestação de contas eleitorais

4. O processo de prestação de contas eleitorais: garantias e efetividade

 

Volume VI

Direito Processual Eleitoral

1. O processo eleitoral e seus fundamentos

2. As ações eleitorais típicas

3. Contencioso eleitoral

4. Provas no direito processual eleitoral

5. Recursos eleitorais

6. Mandado de segurança no direito eleitoral

 

Volume VII

Abuso de Poder e Perda de Mandato

1. Cassação de mandato e sua legitimidade democrática

2. Fraude, corrupção e os diferentes abusos eleitorais

3. Condutas vedadas a agentes públicos em campanha

4. Gravidade, potencialidade e proporcionalidade no direito eleitoral

 

Volume VIII

Direito Penal e Processo Penal Eleitoral

1. O direito penal eleitoral e seus bens jurídicos

2. Crimes eleitorais

3. Os crimes eleitorais em espécie

4. O direito processual penal eleitoral