Direito Público

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

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Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

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Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

A obra reúne um conjunto de artigos publicados de 2012 a 2019 com reflexões acerca do exercício do ..

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, consel..

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em ..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

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Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

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O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

“Direito Público e suas Transversalidades” é uma obra de referência que reúne mentes jurídicas brilh..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

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“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

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É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensã..

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