DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA

Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia reúne uma coletânea de estudos elaborados por juristas e acadêmicos profundamente conectados com as demandas atuais do setor. Os textos, organizados em eixos temáticos, abordam desde questões regulatórias e tributárias até temas como sustentabilidade, relações de trabalho e direitos humanos, compondo um panorama rico e atual sobre as tensões e os caminhos jurídicos possíveis. Mais do que uma análise teórica, esta obra oferece ao leitor uma visão crítica e prática, capaz de dialogar com os problemas concretos enfrentados por empresas, profissionais do Direito, gestores e pesquisadores da área. Leitura indispensável para quem atua – ou pretende atuar – no setor energético, esta coletânea é um convite à reflexão, à atualização e à construção de soluções jurídicas alinhadas com os novos rumos do mercado e da sociedade.

ISBN: 978-85-450-0969-6

Páginas: 592

Ano: 2026

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Direito Público Áreas Afins:

1. Petróleo. 2. Gás. 3. Energia. 4. Energias renováveis. 5. Desafios legais – Brasil – Atuais.

Sumário