LIÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas.

Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, limite remuneratório e fiscalização pelos Tribunais de Contas, entre outros temas, aliando a teoria à prática.

As questões são analisadas à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina. Nada obstante, o autor não se furta a desenvolver teses inéditas, lançando, para tanto, um olhar novo sobre temas polêmicos, na perspectiva de contribuir para o debate.

ISBN: 978-65-5518-472-3

Páginas: 536

Ano: 2022

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 4ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , , Volta às Aulas Áreas Afins:

DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Sumário