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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.
Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.
ISBN: 978-85-450-0404-2
Páginas: 288
Ano: 2018
Formato: 14.5 x 2.00
Edição: 1ª Edição
Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Relações entre Direito e Política. Público-alvo/consumidores Estudantes de Direito e Profissionais.
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