Direito Constitucional

A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Fede..

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..

Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..

Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a..

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo ..

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidore..

Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as lei..

Este livro faz a análise jurídica dos royalties sobre petróleo, minério e energia sob os aspectos ..

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..

Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos com coragem e determinação. Ao iniciar a apres..

O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

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Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

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Nesta obra, destacados juristas pátrios e estrangeiros prestam uma singela homenagem ao eminent..

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Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Proc..

Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ..

“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..

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É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas ..

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

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