NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO DO STF

No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalidade ou não da realização da Marcha da Maconha, da restrição do funcionamento do WhatsApp ou da greve dos caminhoneiros. As categorias clássicas de decisão em controle de constitucionalidade, criadas pela doutrina da década de 90, já não são suficientes para sistematizar os tipos de provimentos da Corte. O Supremo encontrou novas formas de decidir, mas essas técnicas têm passado ao largo do exame de boa parte da doutrina e do próprio Supremo Tribunal Federal. Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia, supre essa lacuna ao identificar a atuação do STF como um verdadeiro controle de efetividade da Constituição, propondo duas técnicas inovadoras: a inferência constitucional e a integração conforme a Constituição.

ISBN: 978-65-5518-347-4

Páginas: 228

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

PROCESSO CONSTITUCIONAL. TÉCNICAS DE DECISÃO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Público-alvo/consumidores MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES. ADVOGADOS E ASSESSORES QUE ATUAM PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES. ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (DOUTORADO E MESTRADO). MEMBROS E ESTUDANTES PARA CONCURSOS DA MAGISTRATURA FEDERAL, MAGISTRATURA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E DO TRABALHO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.