A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS DESCONTENTES

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e órgãos ou entes estatais a partir de uma perspectiva que mereceria maior atenção. Cuidam dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entre disfuncionalidades e pronunciamentos que reescrevem, aqui e acolá, as fronteiras do quadro constitucional da organização dos poderes.

ISBN: 978-65-5518-924-7

Páginas: 143

Ano: 2025

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Destaques Áreas Afins:

1. Democracia constitucional. 2. Supremo Tribunal Federal. 3. Direitos fundamentais. 4. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Sumário