RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
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A origem da reclamação constitucional remonta à atividade
jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década
de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por
diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar
de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro,
bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de
meio processual de crescente e elevada importância, que merece
a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas
origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que
a presente obra monográfica pretende contribuir.
ISBN: 978-65-5518-276-7
Páginas: 108
Ano: 2021
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Categoria:DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores JURISTAS E ESTUDIOSOS DO DIREITOS CONSTITUCIONAL E DO DIREITO PÚBLICO. ADEMAIS, A OBRA POSSUI TAMBÉM COMO PÚBLICO-ALVO ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE FACULDADES DE DIREITO EM GERAL.
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