Direito Constitucional

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha re..

Esgotado

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

Esgotado

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

Esgotado

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

Esgotado

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

Esgotado

Composto pelas obras dos renomados autores Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso, Saul To..

..

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

Esgotado

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

Esgotado

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do ..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

Esgotado

“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalv..

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétim..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

Esgotado

Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

“Mais de vinte anos depois da promulgação da Constituição, entretanto, nos deparamos ainda com uma e..

Esgotado

Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes..