ATUAL JUDICIÁRIO

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.

ISBN: 9786555182705

Páginas: 510

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito Público, Teoria do Direito, Filosofia do Direito Público-alvo/consumidores Professores, alunos de pósgraduação, profissionais do direito (juízes, advogados, promotores, defensores), alunos de graduação