Direito Constitucional

O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de Franc..

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

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A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

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A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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