Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"

Direito Constitucional




DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL INTERVENÇÃO ESTATAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE

R$140,00

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

DIREITO SUMULAR E FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA NO CPC/2015

R$78,00

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

DIREITO, FELICIDADE E JUSTIÇA

O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

Esgotado

DIREITO, INFORMAÇÃO E CULTURA - O DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DE UMA LINGUAGEM DEMOCRÁTICA

R$79,00

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

DIREITOS DEMOCRACIA E REPÚBLICA

“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

Esgotado

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO À JUSTIFICATIVA

R$105,00

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONSTRUÇÃO – ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO

R$102,00

Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES – TEORIA E JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

R$69,00

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 8

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Esgotado

DIREITOS HUMANOS

R$98,00

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

DIREITOS HUMANOS - A PROTEÇÃO DO DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

Esgotado

DIREITOS HUMANOS - Desafios e Perspectivas - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)

R$47,00

Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

DIREITOS HUMANOS ENTRE A UTOPIA E A CONTEMPORANEIDADE

R$79,00

Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

DIVERSOS ENFOQUES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

Esgotado

DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 12.016/09

R$39,00

A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FUNDAMENTOS DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE

R$39,00

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

FEDERALISMO BRASILEIRO

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

Esgotado

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

Esgotado

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

R$50,00

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

GOVERNO DEMOCRÁTICO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

Esgotado

INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO

R$50,00

O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL

R$69,00

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Exibindo de 76 a 100 do total de 177 (8 páginas)



Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções

Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2022 © Editora Fórum Ltda