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Produto em Pré-venda Disponível em: 19/09/2025
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O Brasil atravessou, entre 2019 e 2023, um dos períodos mais sombrios de sua trajetória democrática recente. As ameaças de autogolpe e de fechamento do regime foram constantes. Diante de um Executivo federal disposto a ignorar limites constitucionais e a sabotar a estrutura institucional democrática, o STF moldou sua jurisprudência para frear práticas autoritárias que escapavam dos mecanismos tradicionais de controle. Mais do que uma reação pontual, tratou-se da aplicação, em sua forma mais densa, da categoria da democracia militante. Este é o conceito central que orienta a presente obra e dá sentido às respostas institucionais aqui examinadas.
ISBN: 978-85-450-0971-9
Páginas: 228
Ano: 2025
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
AdemarBorges_DemocraciaMilitante_RELEASE
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