Destaques

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constit..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na demo..

O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se ..

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

A presente obra reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Fil..