Destaques

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Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples rel..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

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Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na demo..

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Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..