Destaques

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes.Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciá..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção ..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

Luís Roberto Barroso explora o impacto da inteligência artificial e das plataformas digitais na demo..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para..

Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA e apresen..

A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..