DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias representa um dos temas de maior debate no cenário jurídico atual, pois envolve o debate sobre os limites do sistema de responsabilidade daqueles que atuam no mercado por meio de entidades personificadas. A adequada aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica exige do profissional do direito que conheça adequadamente os requisitos ensejadores da sua utilização e, além disso, possua a devida habilidade no manejo deste instrumento no contexto da prática processual. A disregard doctrine é um instrumento de especial relevância para a imposição de limites a serem observados na atuação empresarial.

ISBN: 978-65-5518-900-1

Páginas: 472

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2. Disregard doctrine. 3. Pessoa jurídica. 4. Personalidade jurídica. 5. Responsabilidade empresarial. 6. Sociedades empresárias. 7. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 8. Direito empresarial. 9. Sociedade limitada. 10. Sociedade anônima.