Direito Processual

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Supe..

O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória ..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrel..

Este livro do Professor Fábio Rodrigues Gomes traz diversos dos seus artigos e ensaios sobre o dire..

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência..

A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e m..

Esgotado