Direito Processual

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

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A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

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Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

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Cristiane da Costa Nery Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da P..

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O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

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A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõ..

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Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..

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A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com sign..

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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

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A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicion..