POR UMA ATUAÇÃO DEMOCRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoção de um modelo de guardiania na defesa dos direitos fundamentais? Este livro foi escrito para refletir sobre essa questão essencial, a partir da aná lise de concepções filosóficas que levaram ao desenvolvimento de uma mentalidade institucional que identifica os membros do Ministério Público como guardiões dos interesses coletivos de uma sociedade hipossuficiente. A discussão sobre a legitimidade dessa forma de atuação é atravessada por uma análise da crise de representatividade democrática no atual momento histórico, e os riscos de ruptura institucional dela decorrentes. Busca-se superar o modelo de guardiania para que seja alcançado o próximo estágio de amadurecimento institucional: cumprir a missão de promover e defender a democracia, iniciando pela democratização da atuação dos próprios membros do Ministério Público.

ISBN: 978-85-450-0795-1

Páginas: 255

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Ministério Público. 2. Democracia. 3. Legitimidade. 4. Engenharia social utópica. 5. Engenharia social parcelar. 6. Platão. 7. Karl Popper.