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  • Manual de processo penal

Manual de processo penal

Produto em Pré-venda Disponível em: 18/07/2025

  • R$205,00


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Sinopse

O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de interpretação sistemática do texto constitucional, uma vez que as funções de acusar, defender e julgar, conferidas aos órgãos do Ministério Público, Defensoria Pública/Advogados e ao Poder Judiciário, respectivamente, conforme elucidam os artigos 127, 133, 134 e 92 da Carta Magna, estão nitidamente separadas. O foco do presente trabalho remeterá a uma análise crítica do sistema acusatório do direito processual penal pátrio, demonstrando ao leitor a necessidade de uma releitura dos institutos de toda sistemática desse processo penal, compatibilizando o papel que cada interlocutor desempenha.

Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5518-907-0

Páginas: 450

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Processual
Áreas Afins:

1. Processo penal. 2. Democracia. 3. Contraditório.

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