Volta às Aulas

O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

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Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

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Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

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O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um..

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Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..