Volta às Aulas

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direi..

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Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os traba..

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a ..

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um..

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A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

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O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

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Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permit..

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas déca..