LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES PRIVADAS

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se inclui no debate a liberdade de imprensa e a obrigação de provedores de acesso e aplicação de identificarem usuários ou realizarem controle prévio de conteúdo, entre outros tantos aspectos de uma discussão que ocupa tanto acadêmicos quanto profissionais do direito.

Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta?

Os tópicos aqui mencionados ultrapassam a teoria geral e o campo da responsabilidade civil e atualmente envolvem discussões que avançam na direção do direito das famílias, sucessões, direito do consumidor e direito à proteção de dados pessoais, entre outros. Liberdades comunicativas no âmbito familiar passaram, por exemplo, a ser objeto de preocupação em tempos de distanciamento social e uso massivo de ferramentas tecnológicas para interação com amigos, colegas de trabalho e parentes.

Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais 

ISBN: 9786555181883

Páginas: 582

Ano: 2021

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

1. Direito Civil. 2. Tecnologia. 3. Direito Constitucional. I. Ehrhardt Júnior, Marcos. II. Lobo, Fabíola Albuquerque. III. Andrade, Gustavo.