O DIREITO À RUA

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de aferição de seu cumprimento. Enfrentar o conflito distributivo inerente à gestão das ruas passa por uma interpretação coesa de seu regime jurídico, sempre norteada pelo direito à cidade. Em vista do atual regramento da política urbana, outra cidade é possível e a gestão das ruas é parte decisiva da urgente transformação do meio urbano em favor dos interesses coletivos de sua gente.

ISBN: 978-65-5518-333-7

Páginas: 324

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Promoção , Direito Urbanístico , Coleção FÓRUM Direito e Políticas Públicas , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO MUNICIPAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, SOCIOLOGIA, URBANISMO, ECONOMIA URBANA Público-alvo/consumidores Estudantes, pesquisadores e docentes de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Gestão de Políticas Públicas e Administração Pública interessados no tema da questão urbana; gestores públicos envolvidos na formulação e execução de políticas urbanas; arquitetos, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Público, Direitos Humanos, Sociologia, Urbanismo, Economia urbana, urbanistas e engenheiros de transporte urbano; militantes dos movimentos sociais urbanos; cidadãos e cidadãs engajados em pautas relacionadas à mobilidade e ao direito à cidade; operadores do direito que trabalham com controvérsias atinentes ao espaço público urbano.

Sumário