DIREITO URBANÍSTICO

A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do direito urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do direito urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do direito em geral.

ISBN: 978-85-450-0737-1

Páginas: 260

Ano: 2020

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Urbanístico Áreas Afins:

Direito público, teoria geral do direito, direitos humanos, planejamento urbano

Sumário