DIREITO À CIDADE

O livro DIREITO À CIDADE: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DESAFIOS URBANOS, de Harley Diniz Sousa de Carvalho, oferece uma análise aprofundada sobre o conceito do direito à cidade, suas origens teóricas e sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. Partindo das contribuições de pensadores como Henri Lefebvre e David Harvey, o autor investiga como esse conceito, historicamente vinculado a movimentos sociais e discussões urbanísticas, pode ser tratado normativamente no âmbito jurídico. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra conecta filosofia, direito, sociologia e urbanismo, propondo um modelo teórico forte que visa tornar o direito à cidade um princípio operante na construção de políticas urbanas no Brasil. Ao explorar desde as influências teóricas até aos desafios práticos e jurídicos para sua efetivação, o autor busca transcender a visão do direito à cidade como mera diretriz política, destacando sua força normativa e seu papel no ordenamento jurídico-urbanístico. Harley Carvalho também discute a aplicação prática do conceito, refletindo sobre decisões judiciais e políticas públicas, e propõe soluções para superar obstáculos jurídicos e institucionais. A obra destaca-se ao oferecer uma síntese teórica e propositiva, tornando-se uma referência obrigatória para estudiosos de direito, urbanismo e políticas públicas interessados na construção de cidades mais justas e inclusivas. Ideal para acadêmicos, juristas e profissionais da área urbana, a obra é um convite a repensar o futuro das cidades a partir de uma perspectiva jurídica transformadora.

ISBN: 978-85-450-0913-9

Páginas: 386

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Direito à cidade. 2. Política urbana. 3. Direitos fundamentais. 4. Sistema jurídico.