CONTRADIÇÕES URBANAS E JURÍDICO- INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

“Morar dignamente e viver a cidade: a que(m) será que se destina? Acessar moradia por meio de programas estatais/governamentais e desvendar suas contradições: que atores e ações condicionam sua realização? Na melhor perspectiva que a interdisciplinaridade e a práxis crítica nos ensinam, Likem de Jesus mergulha nos documentos, normativas, indicadores, pesquisas anteriores, contextos institucionais e na história acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida, desde a sua criação, até a sua inflexão e descontinuidade. O livro se soma ao conjunto de produções virtuosas inscritas no campo da abordagem Direito e Políticas Públicas, enaltece a obra e o referencial teórico-metodológico construído pela Professora Maria Paula Dallari Bucci e deixa um relevante legado acadêmico e social para as análises do Programa, sob um prisma interdisciplinar, crítico e interseccional, contribuindo competentemente para a compreensão dos sentidos iniciais, percursos e impactos atuais dessa política pública e da construção da cidadania no Brasil a partir do debate sobre o acesso à moradia e à cidade.” (trecho da apresentação)

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo.

Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul da Bahia.

ISBN: 978‐65‐5518‐663‐5

Páginas: 238

Ano: 2024

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

1. Programa Minha Casa, Minha Vida. 2. Direito à cidade. 3. Políticas habitacionais. 4. Direito urbanístico. 5. Direito e políticas públicas.