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“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de int..

Esta obra apresenta ampla pesquisa das decisões do Tribunal de Contas da União sobre a atividade-f..

O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB ..

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

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De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

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Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao un..

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito ..

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As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sist..

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

O mundo em que vivemos está em constante transformação e com os avanços tecnológicos essas mudanças ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..