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AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

Esgotado

AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO NACIONAL DAS MICROEMPRESAS - 2ª ED. 2010 - ATUALIZADA E AMPLIADA

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

Esgotado

AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

Esgotado

AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO II

R$145,00
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20%

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO III

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20%

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO V

R$235,00
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30%

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS COMO PESSOA  JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

R$155,00

A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao un..

AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO NO BRASIL - ESTUDO DE CASOS E LIÇÕES PARA O FUTURO

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

Esgotado

AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

Esgotado

AS SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES  PÚBLICAS

O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito ..

Esgotado

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

R$225,00

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

ASPECTOS JURÍDICOS  DO BDI PARA OBRAS E SERVIÇOS

R$115,00

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

ASPECTOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

R$31,00

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL

R$99,00

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sist..

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

R$255,00

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

ASSERTIVIDADE, UM JEITO INTELIGENTE DE EDUCAR

R$95,00

O mundo em que vivemos está em constante transformação e com os avanços tecnológicos essas mudanças ..

ATIVISMO, GARANTISMO E COOPERAÇÃO EM CRISE

R$168,00

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

Esgotado

ATUAL JUDICIÁRIO

R$225,00

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIAS NO INÍCIO DO PROCESSO

R$140,00

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

AUDIÊNCIAS E CONSULTAS  PÚBLICAS

R$69,00

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na v..

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO - DIÁLOGO SOCIAL NO STF

R$39,00

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

Exibindo de 126 a 150 do total de 1175 (47 páginas)



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