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A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..

A presente obra traça um panorama da situação de contingência que envolve o direito tributário, demo..

O objetivo geral desta obra é investigar a Arbitragem Tributária no direito brasileiro e seus efeito..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramen..

O segundo tomo da obra Arquitetura do Planejamento Sucessório, coordenado por Daniele Chaves Teixeir..

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exalt..

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de int..

Esta obra apresenta ampla pesquisa das decisões do Tribunal de Contas da União sobre a atividade-f..

O livro investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB ..

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um..

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcion..

Esgotado

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

Esgotado

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

Esgotado

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando ..

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A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao un..

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

Esgotado

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

Esgotado

O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito ..

Esgotado

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..