Produtos

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

Esgotado

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

Esgotado

A coisa julgada administrativa é frequentemente citada como argumento para a manutenção de decisões..

Esgotado

Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigi..

Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

Esgotado

A Coleção Digital Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia é composta por:08 volu..

Acesso: Permanente e RestritoVersão: DigitalColeção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson ..

A  Coleção Digital FÓRUM Prof. Celso Bandeira de Mello é composta por 6 livros de autoria do Pr..

A  Coleção Digital FÓRUM Prof. Celso Bandeira de Mello é composta por 6 livros de autoria do Pr..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

Esgotado

Composto pelos Tomos I, II e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto te..

A  Coleção FÓRUM Prof. Celso Bandeira de Mello é composta por 6 livros impressos, de autoria do..

Composto pelos volumes I e II, do título Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrativos..

Esgotado

100033781000333110003364..

Esgotado

Composto pelas obras dos renomados autores Daniel Sarmento, Luís Roberto Barroso, Saul To..

Esgotado

Composto pelos Tomos I, II, III, IV e V do título As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Trab..

10003090 10003088..

Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada ..

Esgotado

Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

Esgotado

Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

Esgotado

Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas pública..

Esgotado

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

Esgotado