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As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito ..

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contempo..

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

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A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

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A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.76..

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

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Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

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