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A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado

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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO PROCESSO PENAL

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Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemát..

A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - TOMO 1

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A INVESTIDURA NO TRIBUNAL DE CONTAS

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE CONDIÇÕES E LIMITES

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A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA

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A LEI ANTICORRUPÇÃO EM CONTEXTO

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A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E SEUS DESAFIOS

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A LINGUAGEM E AS PORTAS QUE ELA PODE ABRIR E FECHAR

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A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de d..

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

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A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS REGIMES INTERNACIONAIS

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A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS

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É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias..

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A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS DE PPP

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A POLÍTICA CRIMINAL DA “LEI E DA ORDEM” - ANTEPROJETO DE REFORMA DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA

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Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A PROCESSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO

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“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalho

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A REFORMA TRABALHISTA O Impacto nas Relações de Trabalho

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