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Composto pelos Tomos I, II, III, IV e V do título As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Trab..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada ..

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Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

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Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundad..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

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Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas pública..

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Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..

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A presente obra trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços ..

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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

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O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

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Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento..

Em 25 de abril de 2018, foi publicada a Lei nº 13.655 (Lei da Segurança para a Inovação Pública), qu..

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A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 ar..

Em 2018 a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB foi alterada pela Lei nº 13...

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

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Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, prev..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida ..

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta..

As Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves, investigar e controlar o governo. A est..

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