Produtos

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

Esgotado

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

Esgotado

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasi..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

Esgotado

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

Esgotado

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Esgotado

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

Esgotado

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de ..

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tó..

“André Cyrino revê a teoria das delegações legislativas desde a sua concepção teórica seminal, tribu..

Esgotado

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com ..

Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores bu..

Esgotado

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

Esgotado

A disciplina legal da desapropriação, um dos institutos mais complexos e conflituosos do Direito A..

Esgotado

A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

Esgotado

Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão...

Esgotado

Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

Esgotado