CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES

Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integrantes da Administração indireta, entre as quais, as agências reguladoras. São também alcançadas pelo estudo do controle, as concessionárias de serviços públicos, incluindo portos, aeroportos e rodovias. 

As espécies de controles pesquisados são: autocontrole, controle parlamentar, controle pelos Tribunais de Contas, controle pelo Judiciário e controle social. Espera-se que este livro atenda às necessidades e aos interesses dos estudiosos dos assuntos nele abordados.

ISBN: 978-85-450-0472-1

Páginas: 392

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

área específica da obra Direito Administrativo áreas afins do livro Direito Ambiental; Direito Financeiro e Finanças Públicas; e Direito Econômico.